Entre em Contato:
(41) 3078-7597
(11) 4765-6732

Atendimento das 9:30 às 18:00

Escritório: Rua Jacarezinho, 1480, Mercês - Curitiba - Pr.

     

 

Envie sua dúvida*:

Título:

Pergunta:

* Esta área não é destinada a consultoria jurídica, portanto casos "in concretu" não são respondidos.
Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

separação litigiosa com menores envolvidos

O juiz pode impedir a venda de um imóvel do casal?

Pergunta:
No caso de separação litigiosa, quando os conjuges casados em separação parcial,com filhos menores, tem um único imóvel, não poderão vendê-lo quando assinarem o divorcio ou durante o processo.
O Juiz proibe essa venda em pról dos menores??

Resposta:
No caso, o juiz colocará o imóvel em condomínio. ou seja, cada um terá uma porcentagem do imóvel.

Quanto à venda, será necessário uma outra ação, com extinção de condomínio.

Ocorre que o conjugue que permanecer na posse do imóvel de forma exclusiva deverá pagar aluguel em relação à parte do outro.

Assim é preciso verificar se realmente há vantagem em permanecer com este imóvel ou efetuar a venda deste e comprar um outro menor com a parte que lhe cabe.

Veja também:



Seu direito: 

14.1.14
Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

14.1.14
Aluguel de casa partilhada.

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

14.1.14
Pensão paga diretamente à filha.

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

14.1.14
Pensão contra os avós.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

14.1.14
Exoneração de filha que possui união estável.

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?