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Pergunta:

* Esta área não é destinada a consultoria jurídica, portanto casos "in concretu" não são respondidos.
Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

separação de bens

Há direito à partilha de bens?

Pergunta:
moro a aproximadamente 10 anos com meu companheiro, temos um filho, não estamos nos entendendo mais, ele sempre me manda sair de casa e diz para eu procurar meus direitos,afirma que não possuo direito algum, não sei ao certo o que fazer.

Resposta:
A sua pergunta não fornece informações suficientes para uma resposta.

A orientação é efetivamente seguir o conselho de seu companheiro e buscar seus direitos, através da consulta à um advogado qualificado que poderá lhe dizer com maior certeza se há ou não direitos no seu caso.

A princípio você teria direito à 50% de todos os bens adquiridos de forma onerosa, porém de outro lado, teria o dever de pagar 50% das dívidas assumidas em prol da família.

Ainda, há a necessidade de verificar se não está ocorrendo uma situação de violência doméstica, passível de ser remediada mediante o uso da lei Maria da Penha.

Veja também:



Seu direito: 

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Escritura em nome de menor

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14.1.14
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14.1.14
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