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Pergunta:

* Esta área não é destinada a consultoria jurídica, portanto casos "in concretu" não são respondidos.
Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

Separação Litigiosa em União estável

Uma das partes não quer se separar

Pergunta:
Quando uma das partes não aceita a separação, o que se deve fazer? Nós temos um filho de 18 anos, ele pode pleitear pensão?

Resposta:
A parte deverá procurar um advogado e entrar com uma ação de separação judicial.

O juiz determinará a separação de corpos e eventualmente a saída de uma das partes do lar.

Os bens serão partilhados.

Dependendo do caso concreto haverá a possibilidade de pensão alimentícia se houver necessidade, proporcionalidade e nexo de causalidade.

Veja também:



Seu direito: 

14.1.14
Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

14.1.14
Aluguel de casa partilhada.

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

14.1.14
Pensão paga diretamente à filha.

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

14.1.14
Pensão contra os avós.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

14.1.14
Exoneração de filha que possui união estável.

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?