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Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

Reajuste cota consórcio

Contemplados são obrigados a arcar com mudança do bem?

Pergunta:
Cota contemplada é obrigada a assumir diferença do valor do bem e reajustes em caso de substituição de bem por outro de maior valor quando o original esta fora de produção ?

Resposta:
A princípio, sim.

O que vale no caso do consórcio é o princípio da igualdade.

Um consórcio se constitui por um grupo de pessoas que contribuem todas para chegar todo mês a um valor suficiente para que uma delas (o contemplado) possa adquirir o bem, sem juros.

Portanto, o valor das contribuições deve ser sempre suficiente para adquirir o bem.

Por isso que quando o valor do bem sobe, todos, inclusive os já contemplados, têm de arcar com o acréscimo de custos.

Se não fosse assim, a soma das contribuições não seria suficiente para adquirir o bem objeto do consórcio.

Se o bem deixa de ser fabricado, os não contemplados precisam que este seja substituído por outro similar.

Porém, no caso de automóveis por exemplo, o que está para sair de linha possui uma defasagem natural de preço e portanto o bem que estiver mais próximo provavelmente será mais caro.

Tudo isso, dentro do razoável é claro.

Também é importante verificar com cuidado o contrato de consórcio, pois provavelmente estes casos estão regulados no contrato.

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