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Menor poderá ser sócio de uma empresa?

Um mneor pode ser sócio de uma empresa? Quais as consequências?

Pergunta:
Uma criança de apenas 04 anos pode ser sócia em uma empresa?

Tem direito a participações de lucros?

Resposta:
Um menor de 16 anos, apesar de absolutamente incapaz perante a lei, não está privado de possuir patrimônio.

Portanto, assim como pode ser dono de uma bala por exemplo, pode ser dono de ações de uma empresa.

Lógicamente, deverá ser representado em todos os atos que for necessária sua assinatura por um representante, em geral, um dos pais.

Assim, sendo sócio, terá todos os direitos de um sócio, exceto direito a pró-labore (já que não exercerá nenhuma atividade laboral que a justifique), mas terá direito a distribuições de lucro (desde que haja lucro apurado).

Veja também:



Seu direito: 

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Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

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Pensão contra os avós.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

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