Doença Mental e Invalidez

Pensão para filha com doença mental leve

Pergunta:
Tenho uma irmã com retardo mental leve e meus pais vão se separar, gostaria de saber se ela é considerada inválida total e consequentemente poderá receber a pensão mesmo depois dos 25 anos. Obs: A minha irmã faz faculdades, porém com dificuldades pois seu acompanhamento é diferenciado.

Resposta:
A invaliez é uma condição d indivíduo que deve ser atestada por médico.

Se ela fez faculdade, deve possuir dificuldades, mas não invalidez.

O que se deve verificar é se ela ainda tem dependência econômica.

Se houver tal depenência, o direito à pensão é assegurado.

Veja também:

Seu direito: 

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?