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Título:
Pergunta:

* Esta área não é destinada a consultoria jurídica, portanto casos "in concretu" não são respondidos.
Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

Dano moral gestante

Demissão de gestante sem justa causa

Pergunta:
Empregada demitida sem justa causa durante a licença maternidade tem direito a reparação moral?

Resposta:
Pode ser que tenha.

Mas com certeza ela tem direito à estabilidade, e não poderia ser demitida a não ser por justa causa.

Procure seus direitos.

Veja também:

Seu direito:

14.1.14

Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

14.1.14

Aluguel de casa partilhada.

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

14.1.14

Pensão paga diretamente à filha.

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

14.1.14

Pensão contra os avós.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

14.1.14

Exoneração de filha que possui união estável.

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?



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