Entre em Contato:
(41) 3078-7597
(11) 4765-6732

Atendimento das 9:30 às 18:00

Escritório: Rua Jacarezinho, 1480, Mercês - Curitiba - Pr.

     

 

Envie sua dúvida*:

Título:

Pergunta:

* Esta área não é destinada a consultoria jurídica, portanto casos "in concretu" não são respondidos.
Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

Calculo da pensao alimenticia pessoa juridica

Existe pensão alimentícia para pessoa jurídica?

Pergunta:
Como é feito o calculo para pensao alimenticia, para pessoa juridica?

Resposta:
Pelo que entendi de sua pergunta, a questão é como calcular o valor de pensão em relação à um alimentante que não possui emprego fixo, mas sim é sócio de uma Pessoa Jurídica.

Nesse caso em geral o juiz fixa um valor em Reais e não em porcentagem, que é atualizado ano a ano através de um índice, como o IGPM.

Assim a única diferença é que caso haja uma aletração na renda de quem paga, será necessário entrar com uma ação pedindo o reajuste proporcional, enquanto que na pensão definida em porcentagem a pensão sempre acompanha a evolução do salário de quem paga (para mais ou para menos).

Veja também:



Seu direito: 

14.1.14
Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

14.1.14
Aluguel de casa partilhada.

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

14.1.14
Pensão paga diretamente à filha.

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

14.1.14
Pensão contra os avós.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

14.1.14
Exoneração de filha que possui união estável.

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?