Due Diligence Jurídica

O processo de due diligence jurídicia é a análise e avaliação detalhada de processos judiciais / administrativos e documentos pertinentes a uma determinada pessoa física e/ou jurídica.

Seu objetivo é o de, entre outros:

• identificar riscos e passivos legais, que possam surgir dos processos judiciais e administrativos em que esta figura como parte;
• analise detalhada do risco de condenação ou vitória, verificando a possibilidade de ganho/perda;
• análise aproximada do tempo restante para efetivação deste risco ou ativo, bem como influência dos processos no negócio jurídico a ser realizado;
• sugestão e implantação de providências para a eliminação ou minimização dos riscos identificados;

O tempo de completude do trabalho é diretamente ligado ao número de procedimentos a serem analisados e do grau de profundidade desta análise.

Gira em torno de 2 semanas a até 3 meses.

Em geral, como um serviço mínimo são checadas as seguintes áreas:

• Cível - Processos comuns de caráter Civel. - Grau de Risco Mediano
• Trabalhistas - Processo de ex-empregados - Grau de Risco Elevado
• Fiscais / Falências - Processos do Fisco contra as partes - Grau de Risco Elevado
• Protestos - Dívidas em Cobrança - Grau de Risco Baixo

Para um grau maior de Segurança, podem também ser checadas as seguintes áreas:

• Processos Criminais - Grau de Risco Mediano*
• Processos de Família - Grau de Risco Mediano*
• Processos de Juizados Especiais (Pequenas Causas) - Grau de Risco Baixo

Os processos devem ser checadas nas áreas de residência / sede das empresas, bem como de suas filiais. Quando envolver bens imóveis a checagem deve ser realizada também nos locais onde estes se encontram.

Recomenda-se a realização de uma dua diligênce jurídicia antes da realização de qualquer negócio que envolva a transação de valores a partir de R$ 100.000 (cem mil reais).

Isto ocorre pois o Judiciário em geral possui um tempo de atuação muito demorado, o que pode provocar prejuízos irrecuperáveis na realização de um negócio.

Dessa forma, antes da realização do negócio jurídico é possível obter um "Raio X" da situação jurídica das empresas e pessoas, concretizando-se o negócio com um razoável grau de certeza.

Para solicitar um orçamento de due diligênce em Curitiba e Região, entre em contato conosco.

*Estes processos via de regra correm em segredo de justiça, portanto é necessário autorização da parte para realizar a checagem.

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