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Danos Morais

O Dano Moral é aquele que causa forte dor psíquica ou psicológica à pessoa, ou que afeta a Honra, a Imagem, a Boa Fama desta.

O dano moral que abala psicologicamente a pessoal abala a honra subjetiva, ou seja, como a pessoa se sente em relação à si mesma. É mais difícil de provar pois não há como o Juiz verificar dentro da cabeça das pessoas como elas se sentem. Não se aplica à empresas e pessoas Jurídicas.

Quando o dano afeta a imagem, a honra e a boa fama, temos o dano moral objetivo, que é mais fácil de provar pois depende de fatos concretos. Se aplica também à Empresas e Pessoas Jurídicas em geral.

As principais situações ensejadoras de danos morais são:

  • Inclusão de nome em serviços de proteção ao crédito (SPC, SERASA) quando indevidos
  • Injúria, Calúnia ou Difamação.
  • Bulling, Assédio Moral, Assédio Sexual, etc.
  • Agressões verbais ou físicas.
  • Cobranças abusivas ou vexatórias.
  • Ferimentos ou Procedimentos que resultem em Deformação.
  • Racismo e Preconceito.
  • Despedida Arbitrária ou Preconceituosa
  • Uso indevido da Imagem

A lista é apenas exemplificativa pois há muitas maneiras de se provocar danos morais à outras pessoas.

Deve-se ter em mente que o dano moral indenizável é apenas o decorrente de ato ilícito. Assim, mesmo que haja o abalo psíquico ou de imagem, mas decorrente de ato lícito, não há a possibilidade de indenização.

Se você acredita que sofreu dano moral que quer buscar uma indenização, entre em contato no 41-3078-7597 e agende uma consulta.

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